Olá amigo(a),
Segue abaixo os comentários da Prova de Contabilidade Geral e Societária do concurso para Contador do TJ-PI, mais especificamente da Prova Tipo A - anexada abaixo. Ressaltar-se que deixamos uma sugestão de Recurso para a Questão 47!
Em atualização.
Prova: Prova.pdf
Contamos com o apoio da Professora Maria Gabriela nos comentários das questões.
Seguem os comentários:
41.
Resolução:
Art. 16. As ações ordinárias de companhia fechada poderão ser de classes diversas, em função de:
I - conversibilidade em ações preferenciais; (Letra A)
II - exigência de nacionalidade brasileira do acionista; ou (Letra B)
III - direito de voto em separado para o preenchimento de determinados cargos de órgãos administrativos. (Letra C)
IV - atribuição de voto plural a uma ou mais classes de ações, observados o limite e as condições dispostos no art. 110-A desta Lei. (Letra D)
Portanto, o gabarito é a letra E.
Gabarito 41: Letra E.
42.
Resolução:
Conforme o CPC 00 os direitos que correspondem à obrigação de outra parte são exemplificados pelos:
E os direitos que não correspondem à obrigação de outra parte são exemplificados pelos:
Analisando as alternativas observa-se que a Letra A é alternativa correta, uma vez que classificou corretamente direitos que correspondem à obrigação de outra parte os direitos de trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis e direitos que não correspondem à obrigação de outra parte os direitos sobre bens corpóreos.
Gabarito 42: Letra A
43.
Resolução:
Conforme o CPC 03, são exemplos do Fluxos de Financiamento o(s):
Assim, observamos que a Letra E é a incorreta, já que os ‘recebimentos de caixa provenientes da venda de instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto aqueles recebimentos referentes aos títulos considerados como equivalentes de caixa e aqueles mantidos para negociação imediata ou futura)’ são do Fluxo de Investimentos.
Gabarito 43: Letra E
44.
Resolução:
De acordo com o CPC 10, a entidade deve reconhecer os produtos ou os serviços recebidos ou adquiridos em transação com pagamento baseado em ações quando ela obtiver os produtos ou à medida que receber os serviços. Dessa forma, a letra A é a alternativa correta.
Gabarito 44: Letra A
45.
Resolução:
O Art. 140 da Lei 6.404 o conselho de administração será composto por, no mínimo, 3 (três) membros, eleitos pela assembleia-geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, devendo o estatuto estabelecer:
I - O número de conselheiros, ou o máximo e mínimo permitidos, e o processo de escolha e substituição do presidente do conselho pela assembleia ou pelo próprio conselho; (Item I Correto)
II - O modo de substituição dos conselheiros; (Item II Correto)
III - O prazo de gestão, que não poderá ser superior a 3 (três) anos, permitida a reeleição; (Item III Correto)
IV - As normas sobre convocação, instalação e funcionamento do conselho, que deliberará por maioria de votos, podendo o estatuto estabelecer quórum qualificado para certas deliberações, desde que especifique as matérias. (Item IV Correto)
Assim, todas as alternativas estão corretas.
Gabarito 45: Letra D
46.
Resolução:
Conforme o Art. 46 da Lei 6.404 dispõe que:
Assim, a única alternativa incorreta é a Letra D.
Gabarito 46: Letra D
47.
Resolução:
Em primeira análise, observamos que há uma interpretação dúbia da questão 47, visto que a questão primeiro cita o Patrimônio Líquido, depois a equação fundamental da contabilidade para logo após pedir as fontes de financiamento, não deixando claro se referia ao Passivo mais o Patrimônio Líquido ou só ao Patrimônio Líquido. Assim, as de Fontes de Financiamento da entidade representam a origem de recursos da entidade, sendo composto pelo Passivo Exigível (Capital de Terceiros) e o Patrimônio Líquido (Capital Próprio). Diante disso, o gabarito correto é a letra C.
Para dar maior credibilidade à resolução, deixamos aqui um trecho do livro Contabilidade para Concursos e Exame de Suficiência, da autora Juliana Moura R. Coelho, editora Saraiva (2021) "Os capitais próprios e de terceiros, cujas origens são demonstradas mediante os elementos que compõe o Passivo, são aplicados na empresa em bens e direitos, conforme mostram os elementos que compõe o Ativo. Portanto, os recursos que a empresa utilizou para ter no seu Ativo os bens e os direitos foram obtidos conforme mostram os elementos do Passivo".
Assim, como em nenhum momento o enunciado deixou claro que pedia somente as fontes de financiamento do Patrimônio Líquido (investimento dos sócios e lucro), solicitamos a alteração do gabarito da letra B para a letra C ou a anulação da questão.
Gabarito da 47 pela Banca: Letra B.
Gabarito da 47 pela Professora: Letra C ou Anulação.
48.
Resolução:
Com base na Lei 11.941, é prerrogativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil, por intermédio dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, o exame da contabilidade das empresas, ficando obrigados a prestar todos os esclarecimentos e informações solicitados o segurado e os terceiros responsáveis pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades e fundos.
Observa-se que a banca IDECAN cobrou a literalidade da legislação mais uma vez, fazendo a Alternativa B como correta.
Lei 11.941/2009.
“Art. 33. À Secretaria da Receita Federal do Brasil compete planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições sociais previstas no parágrafo único do art. 11 desta Lei, das contribuições incidentes a título de substituição e das devidas a outras entidades e fundos.
§ 1o É prerrogativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil, por intermédio dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, o exame da contabilidade das empresas, ficando obrigados a prestar todos os esclarecimentos e informações solicitados o segurado e os terceiros responsáveis pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades e fundos.
Gabarito da 48: Letra B.
49.
Resolução:
De acordo com o CPC 00, a Representação Fidedigna tem que possuir três características: Completa, Neutra e Isenta de Erros.
Assim, a alternativa correta é a Letra E.
Gabarito da 49: Letra E
50.
Resolução:
Mais uma questão com a literalidade da norma, dessa vez do CPC 15 – Combinação de Negócio, o qual diz que em cada combinação de negócios, o adquirente deve mensurar, na data da aquisição, os componentes da participação de não controladores na adquirida que representem nessa data efetivamente instrumentos patrimoniais e confiram a seus detentores uma participação proporcional nos ativos líquidos da adquirida em caso de sua liquidação, por um dos seguintes critérios:
(a) pelo valor justo, ou
(b) pela participação proporcional atual conferida pelos instrumentos patrimoniais nos montantes reconhecidos dos ativos líquidos identificáveis da adquirida.
Todos os demais componentes da participação de não controladores devem ser mensurados ao valor justo na data da aquisição, a menos que outra base de mensuração seja requerida pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC.
Assim, observamos que a alternativa correta é a letra D.
Gabarito 50: Letra D
51.
Resolução:
De acordo com o item 16 do CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, contatamos que a entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do CPC deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas.
Com a literalidade da norma percebemos que a assertiva correta é a Letra E.
Gabarito 51: Letra E
52.
Resolução:
No item 17 do CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas, observamos que a entidade deve divulgar a remuneração do pessoal chave da administração no total e para cada uma das seguintes categorias:
(a) benefícios de curto prazo a empregados e administradores; (Letra A)
(b) benefícios pós-emprego; (Letra E)
(c) outros benefícios de longo prazo;
(d) benefícios de rescisão de contrato de trabalho; (Letra B)
(e) remuneração baseada em ações. (Letra D)
Dessa forma, constata-se que a alternativa correta é a Letra C, visto que “outros benefícios de curto prazo” não fazem parte da listagem pedida.
Gabarito 52: Letra C
53.
Resolução:
Questão de classificação de contas, na questão é informado que a entidade irá conceder um empréstimo em 15/10/20x1 para pagamento em 31/05/20x4, sendo que o encerramento do seu exercício social é em 31 de dezembro de cada ano.
Consoante com o CPC 26 (R1), um dos critérios para o ativo deve ser classificado como circulante é que se espera que seja realizado até doze meses após a data do balanço, os demais ativos deverão ser classificados no Ativo Não Circulante.
Assim, como a entidade está CONCEDENDO o empréstimo ela terá um DIREITO a receber, devendo ser classificado no Ativo. Ademais, como o vencimento desse empréstimo ultrapassa os 12 meses após a data do balanço, que no caso em questão é 31/12/20x1, ele deverá ser classificado no Ativo Não Circulante.
Gabarito 53: Letra A
54.
Resolução:
De acordo com o item 23 do CPC 09 – DVA, a Demonstração do Valor Adicionado está estruturada para ser elaborada a partir da Demonstração do Resultado do Período e da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Gabarito 54: Letra B
55.
Resolução:
Com base no item 4.1 do CPC 00 – Estrutura Conceitual, os elementos das demonstrações contábeis são:
(a) ativos, passivos e patrimônio líquido, que se referem à posição financeira da entidade que reporta; e
(b) receitas e despesas, que se referem ao desempenho financeiro da entidade que reporta.
Dessa forma, a alternativa A é a correta por trazer a literalidade da norma.
Gabarito 55: Letra A
56.
Resolução:
De acordo com o item 4.27 do CPC 00 – Estrutura Conceitual para que exista passivo, três critérios devem ser satisfeitos:
(a) a entidade tem uma obrigação; (Item II)
(b) a obrigação é de transferir um recurso econômico; (Item III)
(c) a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados. (Item IV)
Assim, somente o Item I não encontra embasamento no CPC 00, tornando a alternativa C a correta.
57.
Resolução:
O saldo das contas é dado pela diferença entre os Débitos e os Créditos registrados. E quando o Ativo for menor que o Passivo, teremos uma situação líquida negativa chamada de Passivo a Descoberto. Dessa forma, a alternativa correta é a Letra C.
Gabarito 57: Letra C
59.
Resolução:
De acordo com o item 9 do CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte:
(a) ativos; (Item I)
(b) passivos; (Item II)
(c) patrimônio líquido; (Item III)
(d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; (Item IV)
(e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e (Item V)
(f) fluxos de caixa. (Item VI)
Assim, todos os itens estão corretos.
Gabarito 59: Letra A
60.
Resolução:
Com base no item 107 do CPC 04 – Ativo Intangível, o Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser AMORTIZADO.
Gabarito 60: Letra A
61.
Resolução:
Consoante o item 112 do CPC 04 – Ativo Intangível, O ativo intangível deve ser baixado:
(a) por ocasião de sua alienação; ou
(b) quando não são esperados benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.
Gabarito 61: Letra B
88.
Resolução:
De acordo com o art. 193 da Lei 6.404/76, do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
Primeiramente, devemos calcular o valor máximo da reserva legal:
Reserva Legal Valor Máximo = R$ 250.000,00 x 20% = R$ 50.000,00
Agora devemos calcular o valor adicionado à reserva legal:
Constituição da RL = 255.927,00 x 5% = R$ 12.796,35
Saldo da Reserva Legal = Reserva Legal Inicial + Constituição da Reserva Legal
Reserva Legal = 10.000 + 12.796,35
Reserva Legal = R$ 22.796,35.
Já poderíamos marcar a Letra E.
Constituição da Reserva de Capital = 255927,00 x 20% = 51.185,40
Saldo da Reserva de Capital = Reserva de Capital Inicial + Constituição da Reserva de Capital
Reserva de Capital = 40.000,00 + 51.185,40
Reserva de Capital = R$ 91.185,40
Gabarito 88: Letra E
89
Resolução:
A questão nos pede o valor unitário do estoque pelo método da média móvel ponderada, que vai variar de acordo com as entradas como mostrado abaixo:
Dia 04/03 -> Compra de mercadoria no valor de 100 reais a unidade
Total = 200 unidades * 100 reais = R$ 20.000,00 em mercadorias no estoque.
Custo Unitário Médio = 100 reais.
Dia 05/03 -> Compra de mercadoria no valor de 80 reais a unidade
Total = 100 unidades * 80 reais = R$ 8.000,00
Custo Unitário Médio = Valor Total das Mercadorias / Quantidade Total das Mercadorias
Custo Unitário Médio = (20.000 + 8.000) / (200 + 100)
Custo Unitário Médio = 28.000 / 300
Custo Unitário Médio = 93,33
Gabarito 89: Letra D
90
Resolução:
A assertiva informa que os acionistas subscreveram o Capital Social da entidade no valor de R$ 200.000,00. Entretanto, apenas R$ 150.000,00 desse capital fora integralizado. Nesse sentido, o capital social disponível para a sociedade vai ser o capital integralizado, o qual é a diferença entre o Capital Social e o Capital Social à Integralizar - conta retificadora do PL.
D – Ativo.......................................................................R$ 150.000,00
D - Capital Social à Integralizar.................................R$ 50.000,00
C – Capital Social ........................................................R$ 200.000,00
Gabarito 90: Letra D.
91
Resolução:
Gabarito 90: Letra B.
92
Resolução:
Gabarito 90: Letra C.
93
Resolução:
Gabarito 90: Letra C.
95
Resolução:
Gabarito 90: Letra C.
98
Resolução:
Gabarito 90: Letra B.
99
Resolução:
Gabarito 90: Letra E.
Caso tenha alguma questão que discorde, ficamos à disposição nas redes sociais.
Depois me avisem sobre o resultado.
Boa sorte a todos.
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